Mais de 30 barragens na Zona da Mata estão na lista de fiscalização priorizada
31/01/2019
Governo Federal determinou vistorias em estruturas que tem 'Dano Potencial Associado' alto; veja listagem.
Trinta e quatro barramentos para diferentes finalidades em cidades da Zona da Mata estão na lista divulgada pela Agência Nacional de Águas (ANA) para fiscalização imediata. A região já registrou dois rompimentos de barragens, em Cataguases, em 2003 e em Miraí, em 2007. Nos dois casos, não houve mortes, mas danos materiais em diferentes municípios.
De acordo com a ANA, as 34 barragens da lista foram enquadradas como Dano Potencial Associado (DPA) alto. O DPA refere-se o dano causado em caso de acidente ou rompimento e é classificado de acordo com as infraestruturas e populações localizadas abaixo da barragem. É um critério para determinar se uma barragem está submetida à Lei nº 12.334 de 2010.
É mais uma repercussão após rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, na última sexta-feira (25), em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. São 274 barragens em Minas Gerais das 3.386 a serem vistoriadas, de acordo com as duas resoluções publicadas pelo Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre do Governo Federal na terça (29).
O levantamento
Conforme a lista, a fiscalização imediata na região será em 27 hidrelétricas, em cinco contenções de resíduos de mineração e em duas contenções de resíduos industriais em 18 municípios: Juiz de Fora, Rio Preto, Leopoldina, Muriaé, Rio Pomba, Astolfo Dutra, Guarani, Santos Dumont, Matias Barbosa, Piau, Ervália, Guiricema, Além Paraíba, Chiador, Descoberto, Recreio, Miraí e Itamarati de Minas. (Confira abaixo a lista da região)
Além do DPA, o levantamento também aponta a Categoria de risco, que refere-se a aspectos da própria barragem que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de acidente. É classificado quanto a risco alto, médio e baixo.
Das 34 barragens da região, apenas a hidrelétrica de Ituerê, em Rio Pomba, é classificada como categoria de risco médio, as demais são de risco baixo.
A responsabilidade de fiscalização será da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) no caso das contenções de resíduos industriais; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para as hidrelétricas e da Agência Nacional de Mineração (ANM) para as contenções de resíduos de mineração.
Entenda
